Imóvel com documentação enrolada ou irregular, como resolver?
Irregularidades na documentação de um imóvel pode ser um problema na hora da venda. Veja os principais problemas e o caminho para solucionar a documentação enrolada.
Quais os tipos de problemas que pode haver?
Há muitas coisas que podem constituir problemas de documentação num imóvel, mas abaixo relaciono aqueles que acredito serem os mais comuns ou pelo menos os mais evidentes:
Imóvel em inventário
Falta de registro ou averbação
Irregularidade por dívidas
Outra coisa que pode tornar o imóvel irregular ou pelo menos comprometido são as dívidas que recaíram sobre ele. Isto pode acontecer por exemplo quando o proprietário deu o imóvel como garantia de algum financiamento ou no caso de ter sido fiador de alguém que não pagou a dívida, nestes casos pode ser que o imóvel esteja penhorado e poderá ir a leilão. Outra situação em que isso poderá ocorrer é no caso de dívidas trabalhistas não pagas do proprietário, neste caso a justiça trabalhista poderá penhorar também o imóvel para pagamento da dívida.
Problemas na prefeitura e IPTU
Falta de pagamento do IPTU ou dívidas relativos a taxas e obrigações perante a prefeitura também pode causar problemas com a documentação do imóvel.
Como resolver irregularidades e documentação enrolada
Há outros problemas que podem constituir uma documentação enrolada, mas seja qual for a causa o caminho para resolver é sempre o mesmo. Siga os passos abaixo:
1º – Peça uma certidão do imóvel na prefeitura para efeito de IPTU e outros, isto mostrará a situação do imóvel perante o órgão, não só no que diz respeito a dívidas, como também na documentação em si.
2º – Peça uma certidão no cartório de registro de imóveis. Esta certidão irá mostrar o histórico de ações e averbações que foram feitos naquele imóvel e assim você poderá comparar se o que tem no imóvel está de acordo com o que tem na documentação/certidão.
Com essas duas certidões em mãos você terá um raio x do imóvel e poderá agora tomar as decisões necessárias para as soluções que houver e decidir pelo melhor caminho. Se o motivo for a venda do imóvel, lembre-se que neste caso é necessário que o vendedor também esteja com a sua própria documentação regular e para verificar isso, além de fazer uma consulta de crédito você deverá também pegar uma certidão negativa na Receita Federal e Estadual.
Fonte: Casa Dicas
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